Da molécula ao algoritmo: o futuro incerto das patentes médicas
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Entre inovação e acesso, a disputa em torno das patentes médicas ganha novo fôlego no Brasil e no mundo.
Por anos, as patentes farmacêuticas têm sido apresentadas como um dos pilares da inovação em saúde. Críticos alertam que monopólios excessivamente longos aumentam o custo dos tratamentos e limitam o acesso.
“Quebra de patente” ou licença compulsória: o que a lei realmente permite
O instrumento jurídico correto é a licença compulsória, prevista no TRIPS e na Lei de Propriedade Industrial. O Brasil aplicou esse mecanismo em 2007 com o efavirenz.
O fim da proteção mínima de 10 anos
Em 2021, o STF derrubou o parágrafo único do artigo 40 da LPI, que garantia prazo mínimo de dez anos de vigência a qualquer patente, decisão que pode reduzir em até 15% os preços de medicamentos.
Florestas de patentes e trolls
Os 10 medicamentos mais vendidos nos EUA acumulam em média 74 patentes cada, criando “muralhas” contra a concorrência (patent thicket).
O tarifaço de Trump e a pressão sobre o SUS
Cerca de 85% dos princípios ativos usados pela indústria brasileira vêm do exterior. Um aumento tarifário pode gerar bilhões em custos adicionais para o SUS.
A Green Rock é uma gestora de investimentos independente, focada em negócios de Venture Capital e Private Equity de alto potencial no setor da saúde do Brasil e toda a América Latina.
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